TREMOR SEGURO

Parceria entre a Plutão Camaleão e a APF-Açores/(A)MAR-Açores

A parceria entre a Associação Cultural Plutão Camaleão e a APF-Açores/(A)MAR-Açores pela Diversidade assenta no compromisso de trabalhar colaborativamente na defesa dos Direitos Humanos, em particular no direito à não discriminaçao em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais, e assim como na promoção de ambientes noturnos, de entretenimento seguros e inclusivos para todas as pessoas, no contexto insular açoriano.

O Festival Tremor, projeto âncora da Plutão Camaleão, assume-se como um espaço inclusivo que impulsiona artistas de diferentes hemisférios, identidades e áreas artísticas, assumindo um papel ativo na promoção da igualdade de género, no desmantelamento de práticas que perpetuam as desigualdades de género no sector cultural e no acesso à cultura, assim como na fruição da experiência de forma segura, livre de violências. O Tremor promove a desconstrução do sistema binário e heteronormativo que envolve todos os setores da sociedade, nas suas práticas de trabalho, e relações com artistas, equipas, públicos e comunidades de acolhimento, partindo do princípio que o setor cultural e artístico não está imune a estas questões e aos seus impactos. O festival atenta, nomeadamente, à exclusão e à limitação de oportunidades a pessoas que não correspondem à (cishétero) normatividade, e aos impedimentos e restrições à liberdade de expressão em todas as suas formas.

O Tremor reconhece que os espaços noturnos e festivais de música têm um papel preponderante na configuração da cena urbana e na construção de identidades por serem espaços de criação, experimentação e ativação cultural de indivíduos e de comunidades. O Festival assume, assim, os seguintes objetivos, a serem implementados, de forma faseada:

• A promoção da diversidade e o compromisso com a representação equitativa entre todas as identidades, tanto no alinhamento artístico do evento, como na sua equipa; na comunicação e no marketing do festival evitando uma comunicação sexista e práticas de comunicação e design que refletem estereótipos; a promoção de uma cultura organizacional paritária e não segregadora;

• A sensibilização para a importância de que todas as pessoas envovidas na  organização e frequência do festival tenham uma participação ativa na prevenção de violência sexual e responsabilização de quem perpetra a violência, e na proteção à vítima;

  
  

• A formação e o treino da sua equipa e demais pessoas envolvidas por forma a que recebam e comuniquem de forma mais inclusiva e capacitada para responder a situações de agressão sexual ou de violências baseadas no género, orientação sexual ou características sexuais;

• A criação de espaços seguros para as pessoas que integram o ecossistema do festival, independentemente da sua identidade ou expressão de género, orientação sexual, origem, e outras características que podem resultar em opressões ou que refletem opressões e violências estruturais; 
  

• A implementação de um mecanismo de apoio e de denúncia para as pessoas que frequentam e trabalham no Festival.

Em 2025, o Tremor implementa um sistema de apoio e denúncia, que permite a deteção e resolução rápida de qualquer comportamento inaceitável. A par disso, e numa colaboração com a APF-Açores/(A)MAR-Açores pela Diversidade — associação de cariz feminista especializada na área da diversidade e da saúde sexual —, o Tremor terá, no Pavilhão das Portas do Mar, espaço central na programação do festival, uma equipa especializada que prestará a devida assistência em caso de episódio baseado na violência de género ou sexual.

PLANO DE SEGURANÇA FESTIVAL TREMOR

Equipa de Apoio Especializada: Acompanhamento do festival de uma equipa de apoio especializada para lidar com casos de discriminação, assédio, violência baseada no género, e violência sexual. Esta equipa inclui pessoas formadas para a intervenção em crise e apoio emocional;

Pontos de Assistência e de Denúncia: Implementação de mecanismos de assistência no festival, que permitam às pessoas ter ajuda imediata em caso de assédio ou violência sexual. Criação de um sistema de denúncia seguro e anónimo para relato de incidentes ao longo de toda a semana do evento;

Acompanhamento e Apoio às Vítimas: Garantia que as vítimas de violência sexual recebam apoio imediato e adequado, incluindo assistência médica, acompanhamento, apoio emocional e ativação de acompanhamento jurídico, se necessário;

Zonas Seguras: Definição de áreas específicas como "zonas seguras", onde as pessoas possam permanecer em caso de emergência, com a presença de pessoal de segurança e da APF-Açores/(A)MAR-Açores pela Diversidade. Garantia de iluminação adequada em todas as áreas do festival, especialmente em áreas mais isoladas e propensas a incidentes;

Capacitação da Equipa de Staff: Formação da equipa do festival, incluindo seguranças, bartenders, pessoas voluntárias e colaboradoras, em como reconhecer e lidar com situações de discriminação, violência sexual e assédio de acordo com as boas práticas nesta área, com foco na desnormalização do sexismo, na prevenção da violência sexual e de género, e na promoção do respeito pela diversidade;

Acompanhamento e Assistência de Transporte Seguro: Disponibilização de serviços de acompanhamento para que as pessoas que desejam abandonar o festival, o possam fazer em condições de segurança, especialmente durante a noite;

Colaboração com Autoridades Locais e Organizações de apoio especializado:

Criação de parcerias com autoridades locais, ONGs e organizações de apoio às vítimas de violência sexual para que, em situações de emergência, haja a efetiva garantia de uma resposta em rede eficaz e coordenada;

Avaliação Contínua e Melhoria: Realização de avaliações pós-evento por forma a identificar-se áreas de melhoria no Plano de Segurança e implementar, conforme necessário, medidas corretivas nos próximos anos.

O Código de Conduta para Prevenção e Combate ao Assédio e Protocolo de Intervenção da Associação Cultural Plutão Camaleão pode ser consultado aqui.